Título: “Corregedoria-Geral do TJ-BA emite primeira certidão de nascimento em reserva indígena de Porto Seguro”
Syratã Pataxó Kartêning agora terá seu nome oficial, substituindo Jocimar da Conceição Carvalho, após a inclusão de sua etnia na certidão de nascimento durante o evento Registre-se. Este evento, promovido em todo o Brasil, busca garantir que pessoas vulneráveis tenham acesso gratuito a documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento.
O corregedor-geral do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, acompanhou as atividades na reserva indígena, onde foram realizados 87 atendimentos. Ele destacou a importância de reconhecer a cultura e a ancestralidade dos povos indígenas na sociedade.
Syratã Pataxó Kartêning, o primeiro da aldeia a receber uma certidão de nascimento durante o Registre-se, expressou sua satisfação, enfatizando que agora eles têm uma identidade que reconhece seu direito como povos originários e cidadãos brasileiros.
A Semana Nacional do Registro Civil, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como foco pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo indígenas e pessoas em cumprimento de medidas de segurança, entre outros. Quem se enquadra nesse grupo pode procurar o cartório civil mais próximo com documentos de identificação para obter assistência.
Além disso, mais de 150 comarcas na Bahia, incluindo Salvador, estão participando do Registre-se, contando com o apoio de várias instituições, como Ministério Público, Defensoria Pública e prefeituras locais.
