O esperado concurso público da Polícia Penal da Bahia deve ter seu edital divulgado em junho, conforme previsão do novo secretário de Administração Penitenciária (Seap), José Carlos Souto de Castro Filho, ao Bahia Notícias.
“Creio que até o final deste mês teremos o edital”, afirmou o secretário da Seap. O concurso, aguardado desde o ano passado, pretende inicialmente preencher 287 vagas, com a possibilidade de formação de um cadastro de reserva.
Apesar de ser uma demanda antiga dos trabalhadores do sistema penal baiano, o número de vagas não é suficiente, de acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado (Sinppspeb), Reivon Pimentel.
“Esse número não vai atender às necessidades da nossa categoria. Além da abertura do concurso, é necessário chamar um cadastro de reserva que contemple todas as vagas ociosas, que somam cerca de 400”, explicou Pimentel.
Ele ressalta que o último concurso foi em 2014 e, desde então, o número de agentes só diminuiu. “A situação no sistema prisional baiano é preocupante: o número de presos aumenta enquanto o de policiais penais diminui. É preciso equilibrar essa equação”, destacou.
Pimentel também exige que o governo envie à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei para aumentar o número de cargos na carreira. Segundo ele, o total deveria ser de 3.500 cargos, quase o dobro dos atuais 1.750.
“A recomendação do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) estabelece que para cada grupo de cinco presos deve haver um policial penal. Se seguíssemos essa diretriz, precisaríamos de 2.000 policiais penais por plantão em toda a Bahia. No entanto, atualmente temos menos de 190 para uma população carcerária que ultrapassa os 13 mil presos”, ressaltou.
