Com a suspensão do Orçamento de 2024, o Ministério da Saúde sofreu o maior impacto, com um corte de R$ 4,4 bilhões de um total previsto de R$ 47 bilhões. O governo federal estabeleceu os limites de gastos para este ano, por órgãos e ministérios, incluindo uma suspensão total de R$ 15 bilhões, anunciada na última semana.
A medida visa cumprir as regras do novo arcabouço fiscal e garantir a meta de déficit zero das despesas públicas até o final do ano. No entanto, o impacto significativo sobre a saúde pública levanta preocupações sobre a capacidade do sistema de atender às necessidades da população.
Além da Saúde, o Ministério das Cidades enfrentou um congelamento de R$ 2,1 bilhões, seguido pelos Transportes com R$ 1,5 bilhão; Educação com R$ 1,3 bilhões; e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome com R$ 924,1 milhões.
Por outro lado, o gabinete da vice-presidência da República sofreu o menor corte, com apenas R$ 100 mil, devido à sua dotação total reduzida de R$ 5 milhões. Curiosamente, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico foram os únicos que escaparam dos congelamentos.
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (30), detalhando os cortes. Os dados também estão disponíveis na página do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Os ministérios e órgãos afetados têm até 6 de agosto para adotar medidas de ajuste e indicar quais programas e ações terão seus orçamentos cortados. As despesas congeladas podem ser realocadas a qualquer momento, exceto quando estiverem sendo utilizadas para fins de abertura de crédito no momento da solicitação do órgão.
Essa decisão controversa coloca em xeque a prioridade do governo em áreas cruciais, especialmente em um momento em que a população enfrenta desafios econômicos e sociais significativos.
