Parte das obras do Trecho II da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol II), que conecta Caetité, no Sudoeste da Bahia, a Barreiras, no Oeste do estado, foi iniciada sem a devida licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Esse descumprimento gerou impactos ambientais na região e pode acarretar prejuízos significativos aos cofres públicos.
A informação foi revelada em um relatório recente da Controladoria-Geral da União (CGU.
De acordo com o documento, a Infra S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes e responsável pela Fiol II, deu início à construção da ponte sobre o Riacho Desvio de Pedra sem a aprovação do Ibama. A obra faz parte do Lote 6F-A, um dos principais desafios do projeto, cuja execução já havia enfrentado atrasos devido à falta de licenciamento ambiental, conforme noticiado anteriorme.
Além do problema com o licenciamento, houve modificações no projeto executivo da ponte que não estavam previstas no anteprojeto original. Essas mudanças, que incluem a substituição das pontes sobre os Riachos Cacimbas por bueiros, foram realizadas sem a devida autorização ambiental, contrariando as exigências da Licença de Instalação. Como resultado, as obras foram paralisadas e, até agora, apenas três das 11 obras de arte especiais (OAE’s) previstas para o lote tiveram seus projetos aprovados, mesmo após 21 meses de vigência contratual.
A CGU alerta que a continuidade dessas práticas pode agravar ainda mais os atrasos e aumentar os custos do empreendimento, além de causar danos ambientais irreversíveis.
