O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) irá definir, na próxima quarta-feira (11 de dezembro), a nova lista tríplice para preenchimento de uma vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional. Esse assento é reservado a membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A publicação do edital nesta quinta-feira (5) confirmou a data da sessão. Os três nomes escolhidos concorrerão à vaga deixada pela desembargadora Regina Helena Ramos Reis, aposentada em agosto deste ano.
No mês passado, o Conselho Superior do MP-BA elaborou uma lista sêxtupla, a partir de 13 candidatos habilitados para promoção.
Entre os nomes que compõem a lista tríplice formada no último dia 13 de novembro estão Adriani Vasconcelos Pazelli, Ricardo Régis Dourado e Nival dos Santos Aquino. A vaga é referente à posição anteriormente ocupada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, que se aposentou compulsoriamente em 15 de julho, ao completar 75 anos, e foi alvo da Operação Faroeste. Outros três procuradores incluídos na lista sêxtupla são Regina Maria da Silva Carrilho, Márcia Regina dos Santos Virges e Paulo Gomes Júnior.
O processo de escolha do novo desembargador do TJ-BA ocorre em etapas: o Conselho Superior do MP-BA indica uma lista sêxtupla com procuradores e promotores que possuam mais de dez anos de atuação, notório saber jurídico e reputação ilibada. Em seguida, o Pleno do TJ-BA reduz a lista para três nomes. Por fim, cabe ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) decidir quem ocupará o cargo no tribunal.
