Coparticipação dos municípios permite abertura de 10 mil novas vagas e prioriza áreas carentes de assistência à saúde
O Ministério da Saúde anunciou a ampliação do programa Mais Médicos por meio da abertura de 10 mil novas vagas, em parceria com estados e municípios. O objetivo é garantir assistência médica e acesso à saúde em regiões brasileiras de maior vulnerabilidade social. O edital com as orientações para adesão dos municípios foi publicado nesta segunda-feira (19), representando um passo importante na retomada do programa.
A prioridade é direcionar os recursos para os municípios situados em áreas de difícil provimento e fixação de profissionais, visando assegurar atendimento médico às populações mais necessitadas. Essa expansão do Mais Médicos é uma das principais metas do Governo Federal, que busca preencher os vazios assistenciais existentes em todo o país. Com a criação dessas novas vagas, estima-se que o programa alcance a marca de mais de 15 mil vagas até o final de 2023.
Todos os 5.570 municípios brasileiros terão a oportunidade de solicitar novas vagas por meio da modalidade de coparticipação, que envolve uma parceria entre o Ministério da Saúde e os municípios. O prazo para solicitação vai até o dia 27/06, e espera-se que a portaria com as definições e critérios para os gestores locais seja publicada também nesta segunda-feira.
Nesse modelo de coparticipação, o Ministério da Saúde deduz o valor do custeio mensal da bolsa-formação dos médicos do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde. Os gestores locais ficam responsáveis pelo pagamento do auxílio moradia e alimentação, enquanto as demais despesas do programa são cobertas pelo Ministério da Saúde. Essa forma de contratação proporciona às prefeituras um custo menor, maior agilidade na reposição de profissionais e a garantia de permanência desses médicos nessas localidades.
Vale ressaltar que a prioridade na seleção continua sendo para médicos brasileiros formados no Brasil. No primeiro chamamento após a retomada do programa, divulgado em maio, registrou-se um número recorde de inscrições, com mais de 34 mil médicos interessados. Esses profissionais concorreram às 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do país, demonstrando a relevância e a necessidade contínua do Mais Médicos para a população brasileira.