Moradores e ambientalistas pedem ao Ministério Público da Bahia (AL-BA) a suspensão das licenças ambientais para a construção de um parque eólico no sudoeste da Bahia.

Bahia

O pedido, obtido pelo Metro1, destaca que o projeto de implantação, localizado nos municípios de Urandi, Jacaraci e Licínio de Almeida, está causando a migração de aves e representando riscos para espécies ameaçadas de extinção, como o macaco guariba ou bugio preto. Atualmente, essas espécies habitam uma área preservada conhecida como Barragem do Guariba.

As associações também alegam que, de acordo com um parecer técnico emitido para a licença, o empreendimento afeta uma Área de Preservação Permanente de nascentes e rios das bacias hidrográficas do Rio Verde Grande e do Rio de Contas.

“Embora o processo burocrático de licenciamento ambiental considere a energia elétrica como de utilidade pública, a segurança hídrica das populações humanas por meio da proteção das Áreas de Preservação Permanente de nascentes e rios é de utilidade pública ainda maior, especialmente em municípios semiáridos que já estão enfrentando escassez hídrica crescente”, destaca um trecho do documento.

Licença modificada

A licença, concedida em 2015, sofreu duas modificações após uma portaria de 2016 e outra de 2021. A portaria ampliou a área afetada e mais que dobrou a quantidade de turbinas eólicas, passando de 81 para 168 em 2016. Em 2021, a quantidade de turbinas projetadas aumentou para 233, quase triplicando a quantidade inicial de aerogeradores. Os moradores defendem que, após essa alteração, seja realizado um novo estudo de impacto ambiental e audiências públicas.

De acordo com o site da empresa responsável, PEC Energia, o Complexo Eólico recebeu um investimento de R$ 2 bilhões e a produção de energia será suficiente para abastecer uma cidade com 3,2 milhões de habitantes por, no mínimo, 20 anos. A empresa foi contatada, mas não havia respondido até o momento da publicação da matéria. O Inema, procurado pelo Metro1, também não se pronunciou até o momento da publicação da matéria.

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