Fiscalização conjunta liderada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Ilan Fonseca, revela situação de trabalho irregular em uma fazenda de cenouras na cidade de Lapão, a 480 km de Salvador, na Chapada Diamantina.
A operação resultou na descoberta de mais de 20 trabalhadores envolvidos em atividades laborais precárias. Entre as constatações feitas pelo MPT-BA, um dos funcionários trabalhava sem registro em carteira há mais de 30 anos. Além disso, foram encontradas condições insalubres de trabalho, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios e falta de proteção adequada no acesso à câmara fria, onde alimentos perecíveis eram armazenados.
Diante das diversas irregularidades constatadas, a ação determinou prazo para regularização das condições. Caso as exigências legais não sejam atendidas, o empregador poderá enfrentar inquérito civil e ação judicial.
O procurador Ilan Fonseca ressaltou a importância dessas operações, que têm como objetivo proteger os direitos dos trabalhadores e conscientizar sobre a relevância do cumprimento das normas trabalhistas, além de assegurar um ambiente laboral adequado.
