De acordo com os dados divulgados pelo Instituto de Auditores Fiscais da Bahia (IAF), a arrecadação do principal imposto do estado, o ICMS, apresentou uma queda de 7,02% no primeiro semestre deste ano. Essa avaliação foi realizada com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Em comparação com o mesmo período entre 2021 e 2022, houve um aumento de 4,22%.
Com a aprovação da reforma tributária, está prevista a extinção do ICMS, que será substituído pelo IBS (Imposto sobre bens e serviços), juntamente com o imposto municipal ISS. A transição para esse novo imposto deve ocorrer entre 2029 e 2032.
O presidente do IAF, Marcos Carneiro, informou ao Bahia Notícias que a redução do ICMS está relacionada a uma medida implementada pelo governo federal durante a gestão Bolsonaro (PL) em 2022.
Os setores que mais sofreram queda na arrecadação do ICMS no estado foram a indústria de álcool e açúcar (-74,34%) e o setor de petróleo (-35,97%). O valor obtido no setor de petróleo diminuiu de R$ 4,79 bilhões para R$ 3,07 bilhões, com uma redução mais significativa na extração e refino (-35,33%), distribuição de GLP (-65,33%) e outros derivados (-44,94%).
O IAF também informou que, mesmo com essas baixas, o resultado está dentro do esperado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), que atingiu “114,13% da meta ideal prevista”. A Sefaz-BA afirmou ainda que espera estabilidade na arrecadação do ICMS no segundo semestre deste ano, apostando em uma redução da inflação e da taxa de juros Selic, que atualmente está em 13,75%.
