Servidores estaduais e sindicalistas, que fazem parte do coletivo SOS Planserv, uniram forças para convocar uma audiência pública em conjunto com o Ministério Público do Estado da Bahia, a fim de abordar a atual administração do Planserv, o plano de saúde que atende aos funcionários públicos baianos. Desde o final de 2022, o plano passou a ser gerido por uma empresa ligada ao grupo Hapvida, o que tem suscitado preocupações e críticas por parte dos beneficiários.
Os sindicalistas têm como proposta realizar uma auditoria abrangente no plano, com o intuito de esclarecer as dificuldades enfrentadas pelos beneficiários para obter consultas, exames e atendimentos de emergência.
Em dezembro de 2022, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública, solicitando uma liminar para anular o processo de contratação da Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda, empresa pertencente ao grupo Hapvida, responsável pela gestão do Planserv. Usuários do plano relataram que a qualidade dos serviços prestados aos segurados deteriorou ainda mais, o que tem gerado insatisfação crescente tanto na capital quanto no interior do estado.
Rui Oliveira, diretor da APLB, informou que uma reunião ocorreu recentemente com a promotora de Justiça, Rita Tourinho, na qual documentos e informações sobre a má gestão do plano e as dificuldades no acesso aos serviços de saúde foram solicitados aos servidores. “No início de agosto, teremos uma audiência pública com o Ministério Público para discutir essa situação do Planserv, que precisa ser revitalizado. Na oportunidade, pediremos uma auditoria”, disse Rui Oliveira. Além da APLB, outros sindicatos, como Aduneb, Sindsefaz, SindSaúde e Simpojud, também participam do coletivo SOS Planserv.
Conforme a ação do MP, a Maida Ltda não poderia ter participado do processo de licitação, pois faz parte do grupo de “pessoas jurídicas que possuem credenciamento junto ao Planserv, mesmo que dentro do seu grupo econômico, em virtude do princípio da segregação das funções”. Na época da concorrência pública, o grupo econômico do Hapvida já possuía credenciamento junto ao Planserv, mas mesmo assim participou e foi escolhido como vencedor.
A ação civil pública movida pelo MP também destaca outras possíveis irregularidades na operação da Maida. Uma delas é a falta de coleta de biometria digital, o que representa um risco de prejuízo ao erário, além da ausência de gestão de teto orçamentário, o que pode levar a possíveis fraudes na assistência. Além disso, há reclamações dos usuários sobre a queda na qualidade dos serviços prestados aos beneficiários.
Rui Oliveira, diretor da APLB, relatou que “quem precisa do Planserv no interior tem grande dificuldade para a marcação de consultas. Na capital, há superlotação em unidades como Santa Izabel, Português e Hospital da Bahia, que muitas vezes recusam atendimentos.” Fábio Rosa, coordenador geral da Fetrab, também criticou a contratação da Maida para gerir o Planserv, afirmando que “contratar uma agência para administrar o Planserv vai na contramão do que defendemos para o serviço público. O sucateamento do Planserv vem nessa lógica. No interior, pessoas estão levando até três meses para marcar um procedimento”.
