Um decreto presidencial publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União nessa sexta-feira (28) revela que metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023 recai sobre a saúde e a educação. Esse bloqueio temporário afeta dez pastas no total, sendo que os cortes são aplicados apenas em gastos discricionários (não obrigatórios), relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública. O dinheiro pode ser liberado caso a estimativa de gastos obrigatórios não se concretize ou se o governo conseguir aprovar o novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional, que acabará com o teto federal de gastos.
Confira a nova distribuição dos bloqueios:
- Saúde: R$ 452 milhões;
- Educação: R$ 333 milhões;
- Transportes: R$ 217 milhões;
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;
- Cidades: R$ 144 milhões;
- Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;
- Defesa: R$ 35 milhões;
- Cultura: R$ 27 milhões;
- Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.
É importante notar que mesmo com o novo contingenciamento, o total bloqueado este ano é consideravelmente menor do que o do ano passado, quando foram travados R$ 15,38 bilhões para cumprir o teto de gastos. Os recursos foram desbloqueados devido à Emenda Constitucional da Transição, que retirou do teto de gastos R$ 23 bilhões relativos a programas sociais no ano passado e mais R$ 168 bilhões neste ano.
