A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Município (PGMS) divulgaram na segunda-feira (14) novas ações de atendimento preferencial direcionadas aos advogados. A decisão foi tomada durante um encontro entre a secretária da Fazenda, Giovanna Victer, o procurador-geral do Município, Eduardo Porto, e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, como parte das comemorações do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto.
A partir de terça-feira (15), a Sefaz Salvador oferecerá um guichê prioritário no Posto Central, localizado na rua das Vassouras, n°1, no Centro Histórico. Além disso, a PGMS disponibilizará atendimento virtual especializado por meio do WhatsApp, no número (71) 99681-3302, e através do e-mail secobatendimento@salvador.ba.gov.br. Essas ações têm como objetivo garantir um serviço eficaz e acessível à população, respondendo à grande demanda da categoria de advogados que busca apoio dos órgãos para tratar de processos administrativos.
Essa iniciativa de atendimento preferencial não é inédita para a Sefaz Salvador. Em abril de 2022, a secretaria estabeleceu um guichê prioritário para contadores e disponibilizou uma assistência especializada na ouvidoria. Essa medida ocorreu após a assinatura de um acordo de cooperação com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), visando agilizar e proporcionar mais comodidade à classe.
Giovanna Victer, secretária da Fazenda, destacou que essa medida beneficiará os advogados que têm contato frequente com a secretaria, assim como ocorreu com os profissionais contábeis. Eduardo Porto, procurador-geral do município, enfatizou a importância do papel dos advogados na sociedade como a voz do cidadão e explicou que oferecer um atendimento prioritário é um dever da PGMS.
A presidente da OAB Seção Bahia, Daniela Borges, expressou sua satisfação com a iniciativa anunciada logo após o Dia do Advogado. Ela ressaltou a relevância do trabalho dos advogados junto à administração fazendária e elogiou o guichê prioritário como uma maneira de melhorar ainda mais esse trabalho essencial.
Além do Posto Central, a Secretaria Municipal da Fazenda possui 16 pontos adicionais espalhados pela cidade, incluindo Prefeituras-Bairro, Mercado São Miguel e rede SAC. Para informações completas sobre endereços e horários de atendimento, visite o site: www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Home/Atendimento.
Os contribuintes também têm a opção de utilizar vários serviços online, com 152 de 174 serviços disponíveis nos sites sefaz.salvador.ba.gov.br e fas.sefaz.salvador.ba.gov.br. Esses serviços incluem emissão de nota avulsa, 2ª via de IPTU, TFF e ISS, desbloqueio de senha web, baixa de autônomo, consulta tributária, validação de alvará, entre outros.
Os contribuintes podem acessar os serviços digitais da PGMS através do site www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/. Todos os serviços estão disponíveis em linktr.ee/PGMS_SALVADOR.
