A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está planejando uma mudança significativa ao reintroduzir a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores, revertendo parte da reforma trabalhista de 2017. Segundo a proposta do Ministério do Trabalho, essa contribuição será vinculada a acordos salariais intermediados por sindicatos entre empregadores e empregados.
O projeto, que está em fase avançada de deliberação no governo, poderá ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro.
Um rascunho da proposta, após modificações feitas por entidades sindicais, estabelece um limite para a nova taxa, garantindo que ela não exceda 1% da renda anual do trabalhador e seja deduzida diretamente do salário.
No entanto, segundo especialistas, essa quantia poderá equivaler a até três dias e meio de trabalho. Antes das mudanças trazidas pela reforma trabalhista, que tornou a contribuição opcional, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, retirado anualmente.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, argumenta que o novo formato é diferente do antigo imposto sindical, porém justifica que, sem fontes de receita, os sindicatos ficam enfraquecidos pela falta de recursos.
“Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa de sindicatos fortes. O que está em discussão é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato estiver proporcionando benefícios, incluindo aumentos salariais, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Caso ele opte por não pagar a taxa, basta participar da assembleia e votar contra”, afirmou o ministro ao O GLOBO.
Marinho informa que a proposta ainda não foi enviada à Casa Civil, mas conta com o apoio de Lula. A intenção é submeter o projeto à avaliação do presidente até o fim de agosto. Lula já manifestou publicamente seu apoio a um novo formato de contribuição sindical.
