Líderes e presidentes de partidos alcançaram um entendimento com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia. Agora, espera-se que o projeto seja apresentado na Casa até a próxima semana.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, essa proposta representa o maior perdão eleitoral da história, beneficiando tanto políticos quanto partidos políticos. O relatório da PEC inclui uma limitação nas penalidades futuras, estabelecendo que as legendas não poderão ter mais do que 10% de sua verba bloqueada pela Justiça.
O deputado federal Antonio Carlos (PL), relator da PEC, introduziu uma modificação significativa no texto, reduzindo a parcela de recursos destinada às candidaturas negras. Anteriormente, 50% do Fundo deveriam ser direcionados para candidatos que se autodeclarassem negros. Caso o novo texto seja aprovado, apenas 20% da verba será destinada a financiar tais políticos.
