Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram nesta segunda-feira (11) para discutir a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados pelo governo federal são insuficientes para arcar com os gastos dos municípios, especialmente os menores, que não possuem receita própria.
No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e dependem do FPM para financiar serviços básicos, como educação, saúde e infraestrutura. Com a redução dos repasses, esses municípios estão enfrentando dificuldades para manter esses serviços.
Um exemplo é a cidade de Aporá, que fica a 200 km de Salvador. Segundo o prefeito, José Luiz de Jesus, o repasse do FPM referente ao mês de agosto foi 30% menor do que no ano passado.
“Isso está comprometendo o nosso planejamento”, disse o prefeito. “Estamos tendo que cortar gastos e até mesmo atrasar o pagamento de fornecedores.”
Além da redução do FPM, os prefeitos também reclamaram de outras perdas de arrecadação, como a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado, e a redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os prefeitos querem que o governo federal aumente os repasses do FPM e que os municípios sejam incluídos no Projeto de Lei que desonera a folha de pagamento de 17 setores da iniciativa privada.
Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda da Bahia confirmou que a redução do FPM está impactando as finanças dos municípios. A secretaria informou que está tomando medidas para atenuar a situação, mas não especificou quais seriam essas medidas.
