No último sábado, dia 16, a Prefeitura de Salvador proporcionou um momento de realização de sonhos ao entregar 883 títulos de propriedade a moradores do Bairro da Paz. Essa iniciativa beneficiou tanto as famílias que residem quanto aquelas que desenvolvem atividades comerciais na região, garantindo os direitos de posse de seus espaços. Esse importante marco foi alcançado graças ao programa Casa Legal, conduzido pela Prefeitura por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).
Esses benefícios foram concedidos aos moradores que já haviam recebido títulos de posse no formato anterior do programa Casa Legal. Durante a solenidade de entrega dos documentos, o prefeito Bruno Reis destacou a insegurança vivida pela comunidade em relação à posse de seus imóveis e reafirmou o compromisso da Prefeitura em legitimar os direitos das famílias. Para realizar essa transição, a administração municipal trabalhou em conjunto com o Cartório de Registro de Imóveis para converter os títulos de posse em títulos de propriedade.
O prefeito também aproveitou a ocasião para anunciar à comunidade que, na primeira semana de outubro, o programa Saúde nos Bairros estará presente no Bairro da Paz, oferecendo uma variedade de serviços ao público. Além disso, será instalado no local o Centro Especial de Reabilitação, em parceria com a Santa Casa de Misericórdia, voltado para o cuidado de crianças com transtorno espectro autista (TEA).
O secretário da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, explicou como funciona o Casa Legal após a reformulação. Agora, a administração entrega diretamente a escritura, evitando que os moradores tenham que se deslocar até o cartório. Além disso, quando desejarem transferir o imóvel para outra pessoa ou vendê-lo, não será mais necessário obter a anuência da Prefeitura. Isso proporciona conforto, comodidade, garantia e segurança jurídica aos moradores.
O desembargador José Edivaldo Rotondano, corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), destacou a importância da parceria entre os entes públicos para fornecer a segurança jurídica necessária aos cidadãos por meio do Casa Legal. Ele enfatizou que o poder judiciário não pode atuar sozinho e que essa colaboração tem sido positiva, resultando na entrega de mais de 800 títulos de regularização fundiária. Rotondano ressaltou a importância de abordar os imóveis em situação irregular, que afetam a vida das pessoas e a segurança jurídica.
Natanael Santiago, morador do bairro e líder da Associação Coração de Mãe, expressou sua emoção ao receber o documento, destacando como ele trará dignidade para sua família e comunidade. “Hoje é o dia mais importante das nossas vidas porque esse documento é a garantia de que a casa é nossa. É o que a gente precisava, uma garantia”, afirmou.
O programa Casa Legal continua a cadastrar mais de 14 mil unidades imobiliárias em 20 núcleos de Salvador em sua nova formatação. Já foram entregues 2.159 títulos de propriedade a famílias em diversas comunidades, incluindo Guerreira Zeferina, Baixa Fria I e II, Calabar, Alto das Pombas e Bairro da Paz.
