Após a entrega de aproximadamente 100 honrarias ao longo deste ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tomou a decisão de restringir o número de Títulos de Cidadão Baiano e Comendas Dois de Julho que os deputados estaduais podem propor durante cada sessão legislativa.
O projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora da AL-BA, foi aprovado por unanimidade na noite desta segunda-feira (18). De acordo com essa nova norma, as sugestões de homenagens agora serão submetidas previamente à análise dos membros da Mesa Diretora.
O presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), explicou que essa medida tem o objetivo de evitar que um deputado estadual conceda homenagens repetidas, com foco especial na Comenda Dois de Julho, considerada uma das mais prestigiosas. Ele afirmou: “Havia uma vulgarização. Cada deputado é livre, dono de seu mandato, mas estava sem critério.”
Adolfo Menezes já havia anunciado há cerca de três semanas sua intenção de limitar a entrega de honrarias, citando uma “chuva de títulos” na Casa.
Com essa nova resolução, cada parlamentar da AL-BA terá o direito de apresentar apenas um título de cidadão e uma comenda por sessão legislativa. Caso o projeto seja rejeitado, o proponente ainda terá o direito de apresentar um recurso ao plenário, desde que seja apoiado por, no mínimo, 1/3 dos parlamentares.
