A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votou unanimemente a favor de um projeto de lei proposto pelo deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento para doadores de sangue em hospitais e centros de coleta, sejam eles públicos ou privados.
Sandro Régis expressou sua satisfação com a aprovação da matéria, destacando que “é uma contribuição no sentido de ampliar os incentivos à prática da doação para manter os bancos de sangue abastecidos, o que ajuda a salvar vidas.” Agora, para entrar em vigor, o projeto aguarda a sanção do governador.
Conforme o texto do projeto, os hospitais e hemocentros que recebem as doações de sangue serão obrigados a fornecer ao doador um documento que contenha sua identificação, tipo sanguíneo e um visto de comparecimento para a doação.
Com esse comprovante de declaração hospitalar ou do banco de sangue, o doador terá o direito de estacionar gratuitamente nas instalações de saúde.
O projeto também determina que a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) deverá informar a todos os hospitais e hemocentros sobre a isenção da cobrança de estacionamento para doadores de sangue, garantindo que a medida seja devidamente implementada em toda a Bahia.
