O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou a decisão de estender o prazo de atuação do Grupo de Trabalho (GT) criado para avaliar a aquisição de vagões e locomotivas destinados ao Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. O objetivo é empregar esses equipamentos no sistema de transporte do Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Segundo um comunicado emitido ao Bahia Notícias, o TCU também destacou a participação dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) como mediadores técnicos no grupo. A possível concretização desse acordo depende da vontade das partes envolvidas, ou seja, dos governos e dos respetivos tribunais.
As negociações entre a Bahia e o Mato Grosso ganharam destaque no final de agosto. Os veículos em questão foram originalmente adquiridos para a implantação de um modal que visava ligar Cuiabá a Várzea Grande, na região metropolitana da capital mato-grossense, mas estão parados há aproximadamente 10 anos.
Inicialmente, o TCU havia estipulado um prazo de 30 dias para que o GT emitisse seu parecer, contados a partir de 25 de agosto. Os representantes baianos no grupo incluem Afonso Florence, secretário da Casa Civil; Bárbara Camardelli, procuradora-geral da Bahia; Camila Luz de Oliveira, procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-BA; e José Raimundo Bastos de Aguiar, superintendente técnico do TCE-BA.
Rescisão de Contrato
O governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen, chegaram a um acordo e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador, conforme publicado na edição do Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (11).
Em agosto, a administração estadual já havia anunciado a decisão de rescindir o contrato após a análise das propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, aguardando uma resposta do consórcio.
A escolha pela rescisão do contrato também foi motivada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), que indicou que essa seria a melhor solução, dada a urgência em continuar a implantação do sistema de transporte.
Na última segunda-feira (9), Afonso Florence, Secretário da Casa Civil da Bahia, informou que será estabelecida uma Comissão de Solução de Controvérsia nas próximas semanas para discutir os novos preços do VLT e da ponte Salvador-Itaparica. Florence argumentou que a comissão se faz necessária devido à defasagem nos preços, que estão de acordo com os valores estabelecidos em 2020, mas foram afetados pela pandemia e pela situação na Ucrânia.
