O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi eleito, de forma unânime, como o presidente da Comissão Especial sobre Prevenção e Assistência às Vítimas de Desastres e Calamidades Naturais. O principal objetivo dessa comissão é propor novas legislações e ações que contribuam para a criação de um sistema de informações integrado, com o intuito de auxiliar o Poder Executivo na minimização dos impactos causados por calamidades naturais nas cidades afetadas.
O Sistema Nacional de Desastres será a base que permitirá às autoridades fornecer respostas imediatas aos desastres climáticos em todo o país. Leo Prates enfatizou: “Nosso objetivo é reunir todas as iniciativas em andamento no Congresso para estabelecer um sistema que não apenas reduza os impactos dos desastres, mas também preste assistência às comunidades afetadas, ajudando-as a se recuperarem.”
Segundo dados apresentados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante a instalação da comissão, em 2023, 5,8 milhões de brasileiros foram afetados por chuvas e secas. A entidade estima que essas calamidades causaram prejuízos econômicos no valor de R$ 50,5 bilhões nos municípios atingidos durante o mesmo período. Além disso, em todo o Brasil, foram emitidos 3.380 decretos de calamidade.
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