Nesta quarta-feira, 25 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que aborda a tributação dos fundos pertencentes aos super-ricos e de offshores – empresas com sede no exterior. A decisão foi confirmada com 323 votos a favor e 119 votos contrários.
A votação do projeto ocorreu após uma mudança no comando da Caixa Econômica Federal. O presidente Lula (PT) demitiu a economista Maria Rita Serrano e nomeou Carlos Antônio Vieira Fernandes, aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), na tarde de quarta-feira.
Os deputados rejeitaram todas as propostas de alteração no texto, conhecidas como destaques. Agora, a matéria avança para o Senado Federal, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Essa medida faz parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com o objetivo de aumentar a arrecadação do governo federal e eliminar o déficit das contas públicas até 2024. O governo também argumenta que o projeto busca promover maior equidade tributária.
De acordo com o texto aprovado, os lucros obtidos a partir de investimentos em offshores serão tributados a uma taxa de 15% sobre os ganhos, uma vez por ano, independentemente de o investidor repatriar esses recursos para o Brasil. Além disso, os super-ricos deverão pagar uma alíquota da mesma porcentagem sobre seus rendimentos, com vencimento nos meses de maio e novembro de cada ano.
Foto: Zeca Ribeiro /
