Nesta terça-feira (31), agentes da Polícia Federal lançaram uma operação visando erradicar irregularidades nos benefícios do programa Bolsa Família na cidade de Baianópolis, situada na região do Rio Grande, no Oeste baiano. A operação, denominada Dissimilaridade, envolve a execução de mandados de busca e apreensão, além da quebra de sigilo telemático.
Durante as investigações, foi identificado que quase metade (49%) dos beneficiários do programa federal eram, na verdade, funcionários da prefeitura de Baianópolis, que recebiam os benefícios de maneira indevida. Esses benefícios eram recebidos por servidores de cargos comissionados, trabalhadores temporários e servidores públicos estatutários, somando-se aos salários pagos pela prefeitura.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que visa auxiliar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com o propósito de reduzir as disparidades sociais. Conforme a Polícia Federal, muitos dos servidores do município que eram beneficiados pelo programa federal possuíam renda mensal muito acima dos limites estabelecidos pela legislação.
Além disso, a PF suspeita que tenha ocorrido um cadastramento fraudulento de servidores municipais como beneficiários dos programas sociais, resultando no recebimento indevido de prestações mensais desde 2011 até o presente.
Os suspeitos estão sendo investigados por crimes de estelionato majorado e inserção de informações falsas em sistemas. Em caso de condenação, as penas acumuladas podem chegar a 18 anos de prisão.