Salvador conquistou um lugar de destaque no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, uma classificação que avalia atividades de baixo risco realizadas por estados e municípios. Essa conquista se deu após a Prefeitura revisar os critérios de classificação de risco de diversas atividades econômicas, com a colaboração das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e da Fazenda (Sefaz).
A cidade agora ocupa a terceira posição no ranking, com 767 atividades classificadas como de “baixo risco A”. Salvador está atrás apenas de Boa Vista, com 1.011, e Porto Alegre, com 770, entre as capitais que têm legislação mais avançada na facilitação do licenciamento empresarial. Isso coloca Salvador à frente de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza. Em um ranking que abrange todos os municípios do Brasil, Salvador ocupa o oitavo lugar entre 5.568 cidades.
Esse progresso foi possível devido ao Decreto nº 37.407, de setembro de 2023, que atualizou a classificação e aumentou o número de atividades econômicas consideradas de baixo risco de 564 para 767. Em março de 2022, apenas 149 tipos de negócios se beneficiavam dessa medida. Além disso, as normas de proteção ao livre exercício da atividade empresarial foram implementadas, marcando um importante avanço nesse sentido.
Giovanna Victer, secretária municipal da Fazenda, expressou sua satisfação com o progresso de Salvador, enfatizando o compromisso contínuo da Prefeitura em melhorar o ambiente de negócios na cidade. Ela destacou que a cidade continuará implementando ações para simplificar a vida dos cidadãos e espera que Salvador em breve lidere o ranking.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, João Xavier, salientou o compromisso da Prefeitura em desburocratizar os processos de abertura de empresas na cidade. Ele enfatizou o desejo de criar um ambiente de negócios seguro e atraente para novas empresas, resultando em mais empregos e renda para o município.
Mila Paes, titular da Semdec, destacou que o aumento no número de atividades dispensadas de licenciamento reflete os esforços contínuos para desburocratização e promoção de um ambiente de negócios favorável. Ela mencionou a criação do Comitê Municipal de Desburocratização, que agilizou processos e possibilitou projetos significativos para o município. O Comitê, formado por diversas secretarias e órgãos, visa aprimorar constantemente a economia da cidade, tornando Salvador um local mais atraente para o crescimento de empresas locais e, como resultado, a geração de empregos para os cidadãos.
