O governo está planejando uma medida provisória (MP) que resultaria em um aumento anual de pelo menos R$ 6 bilhões na conta de luz, conforme informado por fontes do setor de energia nesta terça-feira (21). A proposta enfrenta resistência por parte do setor, que argumenta que a prorrogação de subsídios e a criação de custos adicionais impactariam negativamente as despesas de famílias e empresas.
A redação da MP, que está em discussão, está sendo tratada pela Casa Civil, mas o Ministério de Minas e Energia também está envolvido nas deliberações, pois o conteúdo demanda seu apoio. Entidades como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, a Abrace Energia e a União Brasil Energia expressaram preocupação, enviando cartas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente Geraldo Alckmin, pedindo que não assinem a medida provisória.
Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente, enfatizou a necessidade de transparência nas discussões, expressando surpresa com a abordagem adotada. Por sua vez, Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, destacou que a prorrogação de subsídios vai contra os interesses dos consumidores e a modernização do setor elétrico.
A possível extensão por 36 meses do desconto de 50% para projetos de geração renovável pelo uso do fio da transmissão também é mencionada na MP, o que, segundo estimativas preliminares da Abrace, resultaria em um custo adicional de R$ 6 bilhões ao ano na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Especialistas do setor argumentam que as fontes renováveis são atualmente rentáveis sem a necessidade de subsídios, e a prorrogação desses incentivos beneficiaria principalmente as empresas do setor, proporcionando lucros maiores. A MP também é vista como uma oportunidade para abordar outras questões, potencialmente aumentando os custos adicionais na conta de luz. A Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia ainda não responderam aos pedidos de explicação sobre as propostas.
