O Ministério de Minas e Energia anunciou alterações nas normas de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos, conforme uma resolução publicada na última sexta-feira (8).
Com essa mudança, a Eletros, que representa o setor, projeta a retirada do mercado de modelos mais acessíveis, resultando em um aumento no preço mínimo para mais de R$ 5.000, de acordo com a entidade. Atualmente, é possível encontrar modelos por cerca de R$ 1.500 em sites de varejistas.
A partir do próximo dia 31, apenas geladeiras e congeladores com um índice máximo de 85,5% do consumo padrão de energia poderão ser fabricados e importados. Esses produtos já produzidos ou importados antes desse prazo-limite ainda poderão ser vendidos até o final de 2024. A partir de 31 de dezembro de 2025, os varejistas não poderão mais comercializar modelos com eficiência energética acima desse patamar.
O índice de eficiência energética indica o consumo do eletrodoméstico em relação a um valor padrão, variando conforme o modelo e calculado com base em fatores como o volume do refrigerador. Até o final de 2027, esse índice será reajustado para 90%, sob regras de desempenho mais rigorosas a partir de 2026.
A expectativa do governo é que essas alterações reduzam a emissão de 5,7 milhões de toneladas de CO2 até 2030. A Eletros, no entanto, critica a medida, alegando que ela elitiza o setor, excluindo geladeiras mais acessíveis para a população de renda mais baixa.
As mudanças nas regras também são vistas como uma tentativa de impulsionar a eficiência energética, com projeções de economia de 11,2 terawatt-hora até 2030. O Ministério estima benefícios econômicos de R$ 400 milhões nesse período, mas não consegue quantificar a redução nas contas de luz, pois depende de vários fatores, como o tamanho do refrigerador, tarifas locais de eletricidade e hábitos de uso do consumidor.
