O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), emitiu uma recomendação nesta quarta-feira (16) para que Salvador inclua, no decreto relacionado ao Carnaval na cidade, uma cláusula que exige que camarotes, trios elétricos e outros equipamentos informem claramente, em locais visíveis, sobre as autoridades a serem contatadas em casos de violência contra pessoas vulneráveis, como idosos, crianças e mulheres.
A recomendação, assinada pela coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Sara Gama, sugere que os equipamentos adotem medidas como o uso de luzes de led nos trios elétricos e a exibição de banners nas entradas dos camarotes para facilitar o acesso a informações importantes, como os números de emergência 190 e 156, que ficam disponíveis 24 horas para vítimas de violência durante os festejos.
Além disso, o MP-BA recomendou que o material informativo seja fornecido pelo poder público, com a permissão para que representantes municipais afixem e distribuam internamente cartazes, panfletos e ventarolas nos camarotes. Esses materiais devem destacar campanhas de combate à violência contra a mulher, violência sexual infantil, LGBTfobia, violência geracional e racismo.
