A partir da próxima quinta-feira (1º), os consumidores sentirão o impacto do reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel, biodiesel e gás de cozinha. As novas alíquotas, aprovadas pelos estados em outubro do ano passado, entrarão em vigor, marcando a primeira elevação do imposto estadual desde a implementação da alíquota única nacional.
A decisão que fundamenta o aumento foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos secretários de Fazenda de todas as unidades federativas do Brasil. A gasolina verá seu ICMS subir em R$ 0,15, elevando o preço de R$ 1,22 para R$ 1,37. Diesel e biodiesel terão acréscimo de R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06. Já o gás de cozinha terá uma alíquota maior de R$ 0,16, atingindo R$ 1,41 por quilo.
Além desses ajustes programados para quinta-feira, nesta terça-feira (30) já ocorreu um aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina, devido à elevação do anidro nas usinas canavieiras.
Uma lei de unificação do ICMS sobre combustíveis estabeleceu um prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota, e as revisões subsequentes serão realizadas a cada seis meses. Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, encerrando a prática de ser um percentual sobre o preço na bomba.
A nova base de cálculo do ICMS entrou em vigor em 1º de julho de 2023, substituindo o método anterior, em que cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, atualizado a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos. Em 2023, a União compensou estados e municípios por renúncias fiscais ocorridas em 2022, cobrindo as perdas do ICMS devido à redução do imposto sobre combustíveis no governo anterior.
