O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou hoje que o governo pretende lançar, até fevereiro, o programa Voa Brasil, que disponibilizará passagens aéreas com valores limitados a R$ 200 para aposentados e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – um programa de bolsas universitárias voltado para alunos de baixa renda.
Costa Filho informou que as passagens estarão disponíveis para compra logo após o anúncio oficial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele destacou o empenho em garantir que o programa esteja operacional no início de fevereiro, permitindo que brasileiros, aposentados e alunos do Prouni possam usufruir do benefício.
O Voa Brasil foi inicialmente apresentado em março de 2023 pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, mas não foi implementado durante seu mandato. Silvio Costa Filho assumiu a posição em setembro e afirmou que o programa só sairia do papel em 2024.
No pronunciamento de hoje, o ministro destacou que mais de 20,8 milhões de aposentados do INSS, com renda de até dois salários mínimos, serão beneficiados, além de aproximadamente 600 mil estudantes do ProUni. Ele ressaltou que essa é a primeira fase do programa, com a intenção de expandi-lo conforme a avaliação de seu funcionamento, em parceria com as companhias aéreas.
Costa Filho afirmou que o Voa Brasil busca incluir entre 2,5 milhões e 3 milhões de novos passageiros no mercado da aviação brasileira, focando especialmente em pessoas que não viajaram nos últimos anos ou nunca utilizaram a aviação comercial.
O ministro também mencionou esforços do governo para reduzir o preço do querosene de aviação, lidar com questões judiciais entre companhias aéreas e passageiros, e trabalhar junto ao BNDES para ampliar o crédito para as empresas. Ele expressou a determinação em combater aumentos abusivos nos preços das passagens, visando beneficiar os cidadãos brasileiros.
Essas ações, segundo Silvio Costa Filho, buscam melhorar a acessibilidade ao transporte aéreo e proporcionar benefícios significativos aos grupos contemplados pelo programa Voa Brasil.