Em meio a um cenário de dificuldades financeiras enfrentadas por muitos municípios, o prefeito de Belo Campo e atual presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho (PSD), criticou a lentidão do governo federal na liberação de emendas parlamentares.
Segundo reportagem, Quinho expressou sua preocupação com a promessa não cumprida da União de efetuar o pagamento da maioria das emendas até a próxima terça-feira (22). Ele destacou a disparidade em relação ao ano anterior, quando nesse mesmo período grande parte dos valores já havia sido repassada aos municípios.
“Em contraste com 2022, apenas 8% dos municípios não tinham recebido recursos de emendas. Hoje, esse número saltou para 68%. O governo precisa agilizar esse processo de repasse, pois esse dinheiro é essencial para manter os investimentos municipais. A situação não está sendo fácil para ninguém”, declarou Quinho durante um evento comemorativo pelo aniversário de 59 anos da UPB, realizado nesta quinta-feira (17).
Na ocasião, o presidente da UPB relatou os resultados de sua recente visita a Brasília. Durante as reuniões com líderes do Congresso e ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diversas questões foram discutidas, incluindo a criação de um financiamento para equilibrar as finanças das cidades.
“Solicitamos o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), que representa um influxo de recursos novos e vitais para que as cidades possam fechar suas contas neste ano”, enfatizou Quinho.
Além disso, os gestores também abordaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 25, que prevê um aumento de 1,5% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2024, juntamente com uma redução na alíquota de INSS patronal. O presidente da UPB ressaltou que todas essas propostas foram bem recebidas pelas lideranças do Congresso.
“Foi uma visita extremamente produtiva. Conseguimos obter o apoio de mais de 27 deputados federais, além dos senadores, que compreenderam a complexidade dos desafios enfrentados pelos municípios. Também tivemos encontros com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, que demonstraram sensibilidade para com essas questões. Mantemos grandes esperanças de que as mudanças necessárias irão se concretizar”, concluiu Quinho.
