Uma audiência pública foi realizada pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador no último dia 5 de outubro para discutir os impactos ambientais causados pela urbanização da Orla de Salvador, especialmente nas praias de Stella Maris, Praia do Flamengo e Buracão. O evento foi promovido e mediado pelo Ouvidor-geral da CMS, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB), e nessa ocasião, moradores, biólogos, arquitetos, urbanistas e geólogos destacaram os prejuízos decorrentes da atuação sem planejamento adequado no bairro e adjacências.
“Essa audiência é provocada pelos moradores, frequentadores, pela população de Salvador em geral. Também se associa às questões relacionadas ao Parque das Dunas, que também está bastante ameaçado. Por isso, a audiência da Ouvidoria cumpre um papel importante de ampliar a participação popular e garantir que tenhamos elementos para preservar o meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável para aquela região e para toda a cidade de Salvador”, disse Augusto em entrevista para TV e Rádio CAM.
Esta foi a segunda audiência pública realizada pela Ouvidoria para abordar esse tema. Anteriormente, Vasconcelos encaminhou um ofício à Secult e a outros órgãos, questionando o planejamento elaborado pela prefeitura para a requalificação do local, após denúncias de moradores e frequentadores locais sobre a presença de máquinas e tratores em áreas de restinga.
A audiência destacou ainda que a restinga está associada ao bioma da Mata Atlântica e é fundamental para o equilíbrio ambiental e a proteção das praias. Esse ecossistema sensível, que inclui a restinga em Salvador, faz parte da Área de Proteção Ambiental do Abaeté, abrangendo rios, lagos e dunas em toda a região de Abaeté, Itapuã, Piatã, Praia do Flamengo, Stella Maris e adjacências. De acordo com geólogos, a falta de manejo adequado da fauna local não apenas afeta o solo da região, mas também influencia na qualidade da água fornecida às residências que ainda utilizam cisternas.
“A cidade não é do prefeito, a cidade não é da Câmara dos Vereadores, a cidade é de todos e todas, e nós temos que ser ouvidos porque essas intervenções impactarão muito as nossas vidas e não é por um ano ou dois, são pelas próximas décadas. Tem pessoas que moram ali, ali não é um lugar apenas de passagem, é um lugar de vivência, de residência, então qualquer interferência dessa natureza, vai ter um impacto brutal na vida das pessoas”, ressaltou Isabel Peres, representante do Coletivo Stella Maris.
Um dos principais motivos para a solicitação da audiência, segundo Isabel, é o novo empreendimento imobiliário em construção: oito torres de até dezoito andares à beira-mar. Em abril deste ano, os moradores protestaram contra o empreendimento que está sendo construído na Alameda Guaratuba, relatando a devastação da área de vegetação nativa da região. Essa construção também coloca em risco a diversidade animal do local, como as tartarugas marinhas, que estão ameaçadas de extinção. Relatos apontam que os projetores instalados sem a devida observação estão promovendo a fotopoluição, atraindo essas espécies para a zona urbana durante o período de desova.
“Não somos contra o crescimento da cidade, que haja prédios, que haja novos espaços, mas que não sejam só espaços para o “boom” imobiliário. Por que não, parques? Por que não, áreas de lazer? Por que não, áreas que a comunidade toda possa ter aproveitamento delas? “, complementou Isabel.
O Coletivo também usou do encontro para denunciar a falta de participação popular no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU aprovado em 2016, o que expôs a região a empreendimentos imobiliários organizados de forma inadequada.
“O interesse público não está sendo contemplado em Salvador. O PDDU não é realmente um plano, não tem metas, não tem base técnica. Isso foi provado. Os dados do atual plano estão defasados. Precisamos de um verdadeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano”, criticou o antropólogo e professor, Ordep Serra.
“Essa audiência se tornará em ata e será um documento público através da sua Ouvidoria. Lamento que não tenhamos uma pessoa técnica da Sedur, da Fundação Mário Leal, da Secult. Enviamos os convites formais aos órgãos, gostaríamos de ouvir a Sedur sobre as obras e essas concessões, convidamos também o Ministério Público e a gente lamenta profundamente porque seria um momento da Prefeitura ver as inúmeras questões que a comunidade já formalizou. Inclusive, a própria Ouvidoria da Câmara encaminhou alguns ofícios sobre questionamentos que surgiram na última audiência. Alguns desses ofícios obtivemos respostas, outros não e era importante recapitular essas questões para que nós pudéssemos ter respostas efetivas para essas pessoas que estão ansiosas, até porque a obra avançou. Estamos em um processo de deterioração daquele ambiente e é até muito difícil reverter algo do que aconteceu, mas a gente precisa cobrar responsabilidades”, compartilhou Augusto.
Foram convidados membros do executivo, como o secretário da Sedur, João Xavier, e o secretário da Secult, Pedro Tourinho. Devido a compromissos de agenda, o secretário da Secult, Pedro Tourinho, enviou o Ouvidor do órgão, Pericles Santana, como representante. Contudo, a Sedur não respondeu aos convites da Ouvidoria da Câmara. Na ocasião, o Ouvidor da Secult comprometeu-se a buscar respostas para as questões discutidas.
Compondo a mesa da audiência ao lado de Augusto, estiveram presentes o antropólogo e presidente da Academia de Letras da Bahia, Professor Ordepis Serra; o Ouvidor Setorial da SECULT – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Pericles Santana Neto; a membro fundadora do Fórum Permanente de Itapuã e ativista do tombamento do Parque do Abaeté, Clara Domingas; a bióloga, moradora da região de Stella Maris e analista de meio ambiente, Débora Blurru; o urbanista e presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia, Daniel Colina; e o Deputado Estadual Hilton Coelho (PSOL).
