Novo Plano Nacional de Cultura avança no Congresso e estabelece diretrizes para políticas na próxima década

Projeto aprovado pela Câmara estabelece estrutura de governança com participação de União, estados, municípios e sociedade civil. Texto estabelece 2028 como limite para integração ao Sistema Nacional de Cultura, condição prevista para o recebimento de recursos da política federal.

Continue Reading

Saneamento: prazo para preenchimento do Sinisa vai até o dia 23 para entes locais que já tinham iniciado inserção no sistema

Prazo é exclusivo para aqueles que estavam com o processo em andamento; Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que manter a declaração atualizada no sistema garante acesso de municípios a recursos do Governo Federal ao setor

Continue Reading