Autor: ssanamidia

Com a medida, a cidade está apta a solicitar recursos da Defesa Civil Nacional para a reconstrução da ponte destruída

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

Estão na lista municípios dos estados de Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins

Dependendo da sanção do presidente Lula para virar lei, o texto aprovado pelo Congresso prevê alterações progressivas até 2033

Recursos serão destinados a municípios do Rio Grande do Sul, Maranhão, Pará e Espírito Santo. O repasse também será feito para o estado do Amapá

Recursos serão destinados a municípios do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão e Pará

É o maior valor da história para o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)

Legislação endurece regras do benefício e foi sancionada com veto presidencial no trecho que excluía direito de pessoas com deficiência leve dos beneficiários. Lei também muda regra de reajuste do salário mínimo

Pelo que prevê a legislação, o Orçamento precisa ser aprovado antes do recesso parlamentar. Caso isso não ocorra, os gastos do governo devem seguir uma regra específica nos meses seguintes