MIDR reconhece situação de emergência em seis municípios afetados por desastres
Medida alcança cidades do Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte atingidas por estiagem, seca, enxurradas e chuvas intensas
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Continue ReadingReceita Federal destaca que cobrança seria inconstitucional e que fake news “interessa apenas a criminosos”
Continue ReadingResolução endurece punições e exige mais atenção de micro e pequenas empresas
Continue ReadingMaior parte dos recursos será destinada ao financiamento de projetos tecnológicos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Continue ReadingAcompanhe o resultado da Mega da Virada 2025! Sorteio ocorreu hoje, quinta-feira (1º), às 10h.
Continue ReadingInscrição é obrigatória para homens que completam 18 anos em 2026 e voluntária para mulheres pelo segundo ano consecutivo.
Continue ReadingTitulares de outorga para uso de mananciais federais tem até o dia 31 de janeiro para entregar documentação
Continue ReadingO estudo A Decisão Normativa 219/2025 apresenta os impactos da norma, publicada em novembro; para a CNM, avaliação é relevante para planejamento orçamentário
Continue ReadingSerão 10 feriados nacionais, com apenas um sendo no fim de semana; lista foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) por meio de portaria
Continue ReadingAno de 2026 marca fase de testes operacionais antes da implementação definitiva do novo modelo
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