A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade o projeto de lei do deputado Sandro Régis (União), que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento para doadores de sangue em hospitais e centros de coleta públicos e privados.
O deputado Sandro Régis expressou seu objetivo de incentivar a doação de sangue para manter os bancos de sangue abastecidos, ajudando a salvar vidas após a aprovação do projeto na Casa. O projeto aguarda a sanção do governador para entrar em vigor.
De acordo com o projeto, os hospitais e hemocentros que recebem doações de sangue deverão fornecer aos doadores um documento contendo sua identificação, tipo sanguíneo e um visto de comparecimento com a finalidade de doação de sangue. Com esse comprovante, os doadores terão acesso gratuito ao estacionamento do estabelecimento de saúde.
O projeto também estabelece que a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) seja responsável por informar aos hospitais e hemocentros sobre a isenção de cobrança de estacionamento para doadores de sangue, assegurando a eficácia da medida.
