Arquivo de Brasil – Página 25 de 34

Governo Federal Propõe Plano de Despesas Condicionadas ao Orçamento de 2024 em Meio a Indefinição na Câmara

7 de agosto de 20237 de agosto de 2023ssanamidiaLeave a Comment

O governo federal elaborou uma estratégia alternativa visando a aprovação de despesas vinculadas ao Orçamento de 2024 por meio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Segundo informações divulgadas pelo Estadão/Broadcast, essa abordagem emergiu devido à incerteza na Câmara dos Deputados em relação à votação do arcabouço fiscal. Conforme relatado na publicação, nesta segunda-feira […]

Investimentos Culturais da Caixa Econômica Federal Impulsionam Cenário Artístico Brasileiro

7 de agosto de 20237 de agosto de 2023ssanamidiaLeave a Comment

O Ministério da Cultura e a Caixa Econômica Federal revelaram a lista dos 132 projetos culturais selecionados para receber investimentos do banco e integrar a programação das sete unidades culturais da instituição, entre os meses de setembro e março de 2024. As áreas beneficiadas abrangem teatro, dança, música, cinema, artes visuais e experiências artísticas. O […]

Leo Prates concorre ao prêmio Congresso em Foco, em primeiro ano de mandato

7 de agosto de 20237 de agosto de 2023ssanamidiaLeave a Comment

A atuação de Prates lhe rendeu uma indicação à categoria Melhores Parlamentares do Ano Estreante no Congresso Nacional, o deputado Leo Prates foi indicado ao Prêmio Congresso em Foco, promovido há 16 anos pelo portal de notícias que cobre o dia a dia do parlamento brasileiro. Com pouco mais de seis meses de mandato, Prates […]

PL das Fake News volta à pauta com foco em direitos autorais e remuneração na mídia

7 de agosto de 20237 de agosto de 2023ssanamidiaLeave a Comment

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), planeja discutir o Projeto de Lei das Fake News na próxima quarta-feira (9), após pressões das grandes empresas de tecnologia. A proposta, que ficou em espera, agora será abordada em etapas. A primeira parte aborda a remuneração pelos direitos autorais de vídeos compartilhados em redes sociais, […]

Turbinação de Salários: Ministros de Lula Ampliam Ganhos por Acúmulo de Funções

7 de agosto de 20237 de agosto de 2023ssanamidiaLeave a Comment

De acordo com uma investigação conduzida pelo jornal O Globo, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão vendo seus salários dispararem devido à prática de acumulação de funções. Enquanto o salário de um chefe de pasta já alcança a cifra de R$41.650, a inclusão de cargos extras possibilita que os […]

Desafios fiscais no governo Lula: Novas projeções indicam incerteza para o equilíbrio orçamentário em 2024

7 de agosto de 20237 de agosto de 2023ssanamidiaLeave a Comment

Após superar a meta prevista para 2023, especialistas de consultorias e economistas ouvidos pela Folha de São Paulo expressam ceticismo em relação à capacidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de zerar o déficit primário até 2024. De acordo com a reportagem, isso resultaria no segundo ano consecutivo de descumprimento da nova […]

Lei de Ozonioterapia é sancionada pelo Presidente Lula, apesar de controvérsias

7 de agosto de 20237 de agosto de 2023ssanamidiaLeave a Comment

Nesta segunda-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a polêmica lei que permite o uso da ozonioterapia em todo o território nacional, mesmo diante de controvérsias. Durante a pandemia de Covid-19, a terapia gerou debates acalorados, com o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), chegando a recomendar a técnica sem […]

Bloqueio de Verbas afeta o Auxílio Gás e Outros Programas Sociais do Governo

6 de agosto de 20236 de agosto de 2023ssanamidiaLeave a Comment

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou o bloqueio de verbas destinadas ao pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo, devido ao limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023. O corte temporário também atinge outras dez pastas, incluindo Saúde e Educação, com um valor […]

UNE anuncia manifestações em todo o país contra bloqueios de verbas na Educação”

6 de agosto de 20236 de agosto de 2023ssanamidiaLeave a Comment

A União Nacional dos Estudantes (UNE) emitiu um comunicado no último sábado (5), informando que irá promover protestos em todo o país contra os recentes bloqueios de verbas no Ministério da Educação (MEC). Os bloqueios, revelados pelo Estadão e informados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, somam R$ 332 milhões destinados à alfabetização, transporte escolar […]

Ministro do TSE busca punição para plataformas digitais em novo Código Eleitoral

5 de agosto de 20235 de agosto de 2023ssanamidiaLeave a Comment

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, está empenhado em incluir uma punição para plataformas digitais em casos de impulsionamento de conteúdos ilegais no novo Código Eleitoral. Ele tem discutido a proposta com representantes do Senado, especialmente através do presidente Rodrigo Pacheco. O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB), já concluiu […]