MP-BA investiga possíveis irregularidades da Transalvador em multas aplicadas a motoristas de aplicativo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), após denúncias de motoristas de aplicativo sobre supostas perseguições e multas indevidas aplicadas pelo órgão. Segundo documento obtido, a denúncia foi encaminhada ao MP-BA em março deste ano, e em agosto o […]

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TJ-BA concede aborto legal após decisão de primeira instância ser revertida

Na última segunda-feira (2), a Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverteu uma decisão de primeira instância e garantiu o direito ao aborto legal para uma gestante cujo feto apresentava graves má-formações e sem perspectiva de vida. A paciente, assistida pela Defensoria Pública, solicitava o aborto desde julho, quando estava com 22 […]

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MPF solicita suspensão imediata das licenças ambientais da Usina Hidrelétrica de Itapebi

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça para suspender imediatamente todas as licenças ambientais concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Usina Hidrelétrica de Itapebi (UHE Itapebi). A medida visa proteger os direitos dos povos indígenas Tupinambá de Belmonte e Encanto da Patioba, que […]

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Promotor orienta sobre restrição ao uso de fogos de artifício em Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe durante eleições

Victor Teixeira, promotor de Justiça do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu uma recomendação para que os diretórios partidários de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe, na Bahia, evitem o uso de fogos de artifício com emissão sonora durante o período eleitoral. A orientação segue a diretriz do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe propaganda eleitoral […]

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Gabarito preliminar do Concurso Nacional Unificado será divulgado nesta terça-feira

O gabarito preliminar do Concurso Nacional Unificado (CNU) será divulgado nesta terça-feira (20), permitindo que os candidatos verifiquem suas respostas e apontem possíveis divergências. A informação foi confirmada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela organização do exame. Para acessar o gabarito, os candidatos devem consultar o site oficial do […]

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Senado pode votar regulamentação dos cigarros eletrônicos após adiamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve analisar nesta terça-feira (20) o projeto de regulamentação dos cigarros eletrônicos, após diversos adiamentos. A proposta, apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), busca estabelecer diretrizes para a produção, comercialização, fiscalização e propaganda desses dispositivos. Atualmente, a comercialização dos cigarros eletrônicos é proibida no Brasil desde 2009, […]

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Banda Mel reinventa clássico dos anos 80 e promete surpresa em novo show.

A Banda Mel, que voltou aos palcos com tudo no Carnaval deste ano, lançou uma nova e eletrizante versão axé do clássico italiano “Felicità”, sucesso dos anos 80 de Al Bano e Romina Power. A faixa, intitulada “Felicidade (Mensagem de Amor)”, foi produzida por Manno Góes e Aloysio Reis e já está disponível nas plataformas […]

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Governador Jerônimo Rodrigues alerta sobre “convulsão” no crime organizado na Bahia e discute limites da segurança pública

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), abordou a crescente ameaça das facções criminosas no estado, destacando uma “instabilidade” gerada pela intensa disputa por territórios. Em entrevista nesta segunda-feira (12), Jerônimo classificou o atual cenário do crime organizado como uma “convulsão”. Segundo o governador, o avanço das organizações criminosas não é apenas um problema local, […]

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Ex-prefeito de Feira de Santana é alvo de investigação do MPF por superfaturamento em contratos de saúde

O Aos Fatos desta segunda-feira (12) destaca o ex-prefeito de Feira de Santana e candidato do União Brasil à prefeitura, que foi identificado pelo Ministério Público Federal (MPF) como um dos principais envolvidos em um suposto esquema de superfaturamento em contratos firmados com a Secretaria de Saúde do município. A edição também aborda os desafios […]

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Delegada da Polícia Civil da Bahia É Morta Pelo Marido Após Histórico de Violência

A delegada Patrícia Neves Jackes Aires, da Polícia Civil da Bahia, foi assassinada na madrugada deste domingo (11), em um caso de feminicídio que trouxe à tona um histórico de agressões sofridas pela vítima. O principal suspeito do crime é seu marido, Tancredo Neves Feliciano de Arruda, que já havia sido preso anteriormente por violência […]

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