Mais de 1 milhao de aposentados e pensionistas solicitam restituicao de valores descontados sem autorizacao do INSS

Mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas do INSS já solicitaram a restituição de valores descontados sem autorização por entidades associativas. Até o momento, 1.051.238 segurados fizeram a solicitação pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135. Além disso, 17.963 pessoas informaram que autorizaram os descontos. A plataforma, que está apenas no […]

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Justiça da Bahia Suspende Prazos Processuais para Garantir Segurança Jurídica

Justiça da Bahia suspende prazos processuais para garantir segurança jurídica O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu paralisar a contagem de prazos processuais no estado de 19 a 23 de maio. A medida tem como objetivo proteger os direitos das partes envolvidas durante a implementação do novo sistema digital de comunicação processual. A presidente […]

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