Cerca de 14 mil moradores do semiárido baiano estão prestes a ter acesso à água potável em suas casas. Na última sexta-feira (19), o Governo da Bahia lançou o novo edital do Programa Cisternas, destinando mais de 3,7 mil cisternas para 176 municípios da região. Com um investimento total de R$ 40,8 milhões, a iniciativa visa contratar entidades para implementar tecnologias sociais voltadas ao acesso à água para consumo humano.
A solenidade, realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, e outras autoridades. A ação, promovida pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), faz parte do Programa Bahia Sem Fome.
Jerônimo Rodrigues ressaltou que o programa vai além da construção de cisternas, buscando unir as comunidades para compreender a importância do armazenamento e tratamento da água. O governador destacou ainda que o empenho será contínuo, visando garantir o abastecimento permanente nas residências.
Implantação:
O modelo de cisterna escolhido é o de placa, uma alternativa barata, prática e segura. Os equipamentos serão transferidos às populações rurais do semiárido por meio de treinamento em serviço, capacitando a própria comunidade para o aproveitamento da água da chuva, captada dos telhados. Do total de itens instalados, 969 serão destinados a escolas, com capacidade de 52 mil litros cada, e 2.748 cisternas de placas com capacidade para 16 mil litros para atender comunidades quilombolas e famílias da zona rural de municípios afetados pela seca ou falta de água.
Edital:
O edital será publicado no Diário Oficial, e os interessados podem se inscrever até 19 de fevereiro. A chamada pública prioriza famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza, especialmente as chefiadas por mulheres e pessoas com deficiências. Escolas em áreas rurais também serão contempladas, buscando garantir o acesso à água em locais afetados pela seca ou falta regular de água.
O território do estado da Bahia possui 69,7% de sua área na região semiárida, onde vivem populações tradicionais e agricultores familiares enfrentando desafios sociais, insegurança alimentar e hídrica. Desde agosto de 2017, o Brasil conta com a Lei 21718/16, conhecida como Lei de Convivência com o Semiárido, orientando a promoção do desenvolvimento sustentável na região, visando a melhoria das condições de vida e a promoção da cidadania.
