CGU encontra R$ 193 milhões pagos pelo INSS a beneficiários falecidos

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desembolsou uma quantia considerável de dinheiro, cerca de R$ 193 milhões, para mais de 17 mil beneficiários que já haviam falecido, conforme apontado pela Controladoria Geral da União (CGU). Esses pagamentos indevidos ocorreram entre janeiro de 2019 e junho de 2023. A CGU descobriu que, somente em junho de 2023, foram identificados pagamentos indevidos a quase 3 mil beneficiários, totalizando R$ 5,5 milhões.

Segundo a CGU, 75% desses pagamentos continuaram sendo realizados até três meses após o registro de óbito nos sistemas governamentais. A fiscalização envolveu o cruzamento de dados do INSS com os registros de óbitos em sistemas como o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob), além das bases do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal.

A CGU destacou que houve um aumento nos pagamentos feitos a beneficiários falecidos entre 2019 e 2022, com uma diminuição em 2023. Os pagamentos indevidos totalizaram R$ 35,3 milhões em 2019, R$ 41,7 milhões em 2020, R$ 42 milhões em 2021 e R$ 46 milhões em 2022, com uma queda para R$ 27,6 milhões no ano seguinte.

As causas desses pagamentos indevidos foram atribuídas a falhas nos sistemas automatizados de tratamento de óbitos e no sistema Dataprev. A CGU sugeriu a utilização de outras fontes de informação, como o CadSUS, para identificar óbitos e complementar os registros nos casos em que o tempo entre o registro do óbito e a atualização nos sistemas governamentais seja prolongado.

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