A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), iniciou a Operação Dia das Crianças 2023 nesta quarta-feira (4), com o propósito de reforçar as fiscalizações nos estabelecimentos mais movimentados durante este período, abrangendo lojas de brinquedos, vestuário, calçados e parques de diversões. A operação estará em vigor até o dia 11 de outubro.
O diretor-geral da CODECON, Zilton Netto, compartilhou algumas dicas para que os consumidores adquiram brinquedos com segurança: “É importante que os pais e responsáveis busquem o selo do InMetro nos brinquedos, pois esse selo garante que o produto foi testado e está adequado para uso. Além disso, é fundamental prestar atenção à faixa etária recomendada, uma vez que brinquedos muito pequenos podem representar riscos para a saúde dos bebês. A CODECON está nas ruas para proteger os consumidores, mas é essencial que cada um faça a sua parte”, enfatizou Netto.
Neste ano, as fiscalizações também se estendem aos parques de diversões e circos, com o objetivo de garantir que todos estejam com a manutenção em dia, apresentando formas de pagamento transparentes, fornecendo informações precisas sobre a faixa etária recomendada para cada brinquedo e cumprindo todas as outras normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Em 2022, foram realizadas vistorias em 145 estabelecimentos, resultando em nove multas devido a infrações como a falta do selo do InMetro e a ausência de preços.
Para denunciar irregularidades ou obter informações sobre as ações da CODECON, os cidadãos podem recorrer ao aplicativo Codecon Mobile, ao aplicativo Fala Salvador, ao site www.codecon.salvador.ba.gov.br, ao portal do Fala Salvador www.falasalvador.ba.gov.br ou entrar em contato por meio da Central de Atendimento Disque Salvador – 156.
A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor funciona de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 8h às 17h, e está localizada na Rua Chile, nº 3, Centro.
