A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou uma revisão no contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador, visando compensar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19 em 2023, que totalizaram R$ 89,6 milhões. A decisão, divulgada em caráter extraordinário nesta segunda-feira (11), busca restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
De acordo com o documento, o valor do desequilíbrio será ajustado considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os meses de outubro a dezembro de 2023. A recomposição do equilíbrio será realizada através da revisão das contribuições variáveis pela Concessionária, sujeita à aprovação do Ministério de Portos e Aeroportos.
A decisão ainda estabelece que o saldo a ser deduzido nas parcelas das contribuições variáveis a partir de 2024 será atualizado pelo IPCA acumulado entre dezembro de 2023 e o mês anterior ao do pagamento, além da taxa de desconto do fluxo de caixa marginal de 8,50%, proporcional ao número de dias correspondente.
O Aeroporto Internacional de Salvador foi concedido à iniciativa privada em um leilão realizado em março de 2017, sendo gerenciado pela Concessionária do Aeroporto de Salvador S.A, pertencente à rede Vinci Airports, por um prazo de 30 anos, até 2047. A empresa é responsável pelos serviços públicos de ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária desde 2 de janeiro de 2018.
O contrato de concessão prevê melhorias e expansões em duas subfases (1B e 1C). A fase 1B foi concluída em outubro de 2019, enquanto a fase 1C, que incluiu a construção de duas pontes de embarque adicionais, foi finalizada em 2022, totalizando 19 pontes de embarque no aeroporto.
