O governo sob a liderança do presidente Lula viu um aumento notável na alocação de recursos para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2023, atingindo a marca histórica de R$ 16,3 bilhões, conforme indicado por informações do Ministério da Cultura. Este valor representa um recorde significativo, contrastando com os esforços de ajuste fiscal em andamento para evitar um déficit de R$ 168 bilhões em 2024, incluindo possíveis aumentos de impostos.
A divulgação desses dados ocorreu recentemente, em 20 de dezembro, pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Destaca-se que a quantia liberada durante os últimos doze meses da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) supera a soma oferecida nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro e é quase cinco vezes maior do que a alocação de recursos pela União em 2022, que foi de R$ 3,4 bilhões.
No primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, comparados aos 13,6 mil entre 2019 e 2022. Esses projetos abrangem sete segmentos distintos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades (que incluem literatura, filologia e história), museu e memória, música e patrimônio cultural.
O segmento de artes cênicas foi o mais beneficiado em 2023, com a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais, seguido pelo setor musical, que recebeu R$ 3,9 bilhões, e artes visuais, com R$ 2,3 bilhões.
Outras áreas contempladas incluem patrimônio cultural, com autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, com R$ 1,7 bilhão; humanidades, com R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, com R$ 653 milhões.
O segmento mais expressivo em termos de quantidade de projetos aprovados em 2023 também foi o de artes cênicas, com 3.592 propostas. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas, seguido por humanidades, com 1.466 projetos aprovados.
