A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tomou a iniciativa de pedir uma indenização no valor de R$ 3 milhões por danos morais coletivos contra o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). A acusação se baseia em um episódio de transfobia ocorrido durante uma sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados.
No referido incidente, ocorrido na terça-feira (19/09), durante a discussão de um projeto que buscava restringir a união homoafetiva, o deputado Pastor Sargento Isidório se referiu à transexualidade como “fantasia” e chamou Erika Hilton de “meu amigo”.
Erika Hilton formalizou uma representação junto ao Ministério Público Federal, alegando que o discurso proferido pelo deputado atacou a coletividade das pessoas transexuais. O documento enfatiza que a intenção do deputado era utilizar uma data importante para a luta das mulheres como plataforma política, empregando um discurso prejudicial que ofende e aumenta a vulnerabilidade das minorias de gênero.
A deputada destaca que, caso a indenização seja concedida, os recursos serão destinados à estruturação de centros de cidadania LGBTI+ ou a entidades que promovem o acolhimento e os direitos da comunidade LGBTI+, bem como a projetos que beneficiem essa população. Alternativamente, os recursos podem ser direcionados ao Fundo de Direitos Difusos para financiar projetos voltados para a minoria.
O documento apresentado por Erika Hilton será agora analisado pelo Grupo de Trabalho de Violência Política e de Gênero do Ministério Público Federal, que avaliará as alegações de danos morais coletivos resultantes do incidente de transfobia no Congresso Nacional.
