A Câmara dos Deputados aprovou, com 286 votos a favor e 121 contrários, um projeto de lei que visa tornar o dia 20 de novembro um feriado nacional em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O Senado já havia aprovado o texto em 2021, e agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.
A tramitação acelerada do projeto ocorreu após os parlamentares aprovarem um pedido de urgência na semana passada, possibilitando que o texto fosse votado diretamente no plenário, sem a necessidade de análise nas comissões temáticas.
Essa medida atende a uma solicitação da recém-criada bancada negra da Câmara, que pediu ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a inclusão do projeto na pauta de votação.
É importante destacar que em 2011, o Congresso aprovou uma lei que estabelecia o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra para ser celebrado em 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. No entanto, naquela ocasião, optou-se por não transformar a data em feriado nacional.
Atualmente, o feriado é reconhecido apenas em alguns municípios e estados do país, por meio da aprovação de leis locais.
