Após superar a meta prevista para 2023, especialistas de consultorias e economistas ouvidos pela Folha de São Paulo expressam ceticismo em relação à capacidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de zerar o déficit primário até 2024.
De acordo com a reportagem, isso resultaria no segundo ano consecutivo de descumprimento da nova regra fiscal proposta pelo Ministério da Fazenda, o que poderia levar a um aumento mais acentuado da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB), principal indicador de solvência do país.
O novo arcabouço fiscal estabelece um déficit primário de 0,5% do PIB para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) neste ano e a eliminação total em 2024. No entanto, o texto foi aprovado pelos deputados em maio, excluindo algumas despesas do limite de gastos. O Senado acrescentou novas exceções, e agora o projeto precisa ser reavaliado pela Câmara.
Conforme a regra, há uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, para mais ou menos. Dessa forma, o déficit em 2023 não deveria ultrapassar 0,75% do PIB, e em 2024, 0,25%. Considerando que cada ponto percentual equivale a cerca de R$ 100 bilhões, o déficit deveria ser limitado a R$ 75 bilhões em 2023 e a R$ 25 bilhões no próximo ano.
Entretanto, em julho, a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento revisou a estimativa de déficit primário para 2023, prevendo um valor de R$ 145,4 bilhões (1,4% do PIB) – quase o dobro do limite da meta.
Para 2024, analistas e economistas ouvidos pela Folha projetam déficits entre 0,4% (R$ 40 bilhões) e 1,6% (R$ 160 bilhões) – valores superiores aos R$ 25 bilhões estabelecidos como limite da meta. Diante dessas projeções, é provável que o governo precise reavaliar a nova regra fiscal.
Análise escrita por Fernando Canzian, da Folha de São Paulo.
