Desembargador Rogério Favreto Cotado para Vaga no STJ após Outorgar Habeas Corpus a Lula

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá uma vaga disponível em janeiro devido à aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, e o nome que está sendo cogitado para assumir esse posto é o do desembargador Rogério Favreto. Ele ganhou notoriedade ao conceder um habeas corpus a Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2018.

Segundo informações da colunista Carolina Brígido, do portal Uol, Favreto é considerado o favorito nos círculos jurídicos e políticos, embora ainda tenha que passar pelo crivo do STJ. Ele deve competir com outros nomes, como o do desembargador Ney Bello, com ligações ao ministro Flávio Dino e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, bem como os desembargadores Carlos Brandão e Daniela Maranhão, ligados, respectivamente, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao ministro Kassio Nunes Marques, também do STF.

Diferentemente do STF, o STJ preenche suas cadeiras com representantes da Justiça Federal, da Justiça Estadual, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga que abrirá em janeiro é destinada à Justiça Federal. Os Tribunais Regionais Federais enviarão os nomes dos interessados na vaga ao STJ, que reduzirá a lista para três nomes. O presidente da República escolherá um desses três indicados.

Vale lembrar que Favreto concedeu o habeas corpus após a defesa argumentar que a decisão de prisão de Lula deveria ser revista, uma vez que ele tinha a intenção de se candidatar nas eleições de 2018. No entanto, o habeas corpus foi posteriormente revogado pelo relator do caso, o desembargador Gebran Neto, que determinou que Favreto se abstivesse de tomar qualquer decisão relacionada à prisão do então candidato presidencial.

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