A Bahia conta com 1.196 farmácias populares espalhadas em 339 municípios que participam do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, apoiado pelo Governo Federal. Este programa permite que aproximadamente 2,5 milhões de pessoas em situação vulnerável, com idades entre 10 e 49 anos, obtenham absorventes de forma gratuita em farmácias credenciadas no estado.
Elisangela Araújo, secretária de Política para as Mulheres da Bahia, destaca que muitas mulheres beneficiadas ainda não estão cientes desse programa. Ela enfatiza a importância de que todas as pessoas que menstruam saibam que têm direito aos absorventes gratuitos e que há uma ampla rede de farmácias credenciadas na Bahia, com mais de 1.100 estabelecimentos.
Além disso, o programa Dignidade Menstrual na Bahia, utilizando recursos do governo estadual, também beneficia estudantes de baixa renda da rede estadual de ensino e pessoas em unidades prisionais.
O objetivo principal do programa é promover a igualdade de gênero e garantir o acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela falta de recursos para a higiene menstrual. A implementação do programa é coordenada pelos Ministérios da Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Mulheres e Educação.
Para se qualificar para o programa, é necessário atender a certos critérios, como estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), ter uma renda mensal de até R$ 218,00, ser estudante de baixa renda da rede pública ou estar em situação de rua. As pessoas que se encaixam nesses critérios precisam apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização pode ser obtida através do aplicativo ‘Meu SUS Digital’, a nova versão do Conecte SUS, que já está disponível para download.
O aplicativo “Meu SUS Digital” pode ser baixado através do portal do Ministério da Saúde, e as orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.
