As mensalidades nas escolas particulares devem apresentar um aumento médio de cerca de 9% em 2024, revela um levantamento realizado pelo Melhor Escola, um site que auxilia na busca por escolas no Brasil. A pesquisa contou com a participação de 979 escolas de quase todos os estados brasileiros, exceto Roraima e Tocantins, que responderam a um questionário. Algumas instituições manterão os valores praticados este ano, enquanto outras implementarão reajustes que podem chegar a 35% em relação ao ano atual.
É importante destacar que, de acordo com a Lei 9.870/1999, não existe um limite máximo legal para o aumento das mensalidades nas escolas particulares. No entanto, as escolas são obrigadas a justificar qualquer aumento aos pais e responsáveis, apresentando uma planilha de custos, mesmo que esse aumento resulte de melhorias no processo educacional.
Sergio Andrade, sócio-fundador do Melhor Escola, explica que o aumento além da inflação é natural devido à lógica dos reajustes, que considera não apenas a inflação, mas também o investimento realizado pela escola ao longo do ano.
Segundo Andrade, o país está entrando em um período de maior normalidade após o impacto da pandemia, o que reflete nos custos das escolas. Ele afirma: “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado.”
Os reajustes nas mensalidades escolares levam em conta índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). Além disso, são considerados os acordos salariais com sindicatos, reajustes salariais para professores e funcionários, e os investimentos realizados nas instituições de ensino.
De acordo com Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), os reajustes variam de escola para escola devido às diferenças nos contextos de cada instituição. Ele ressalta que as escolas devem explicar claramente aos pais os custos envolvidos e que existem diferentes estratégias de cobrança, como descontos para famílias com mais de um aluno matriculado.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta que, embora não haja um limite máximo estabelecido por lei, os consumidores têm o direito de contestar aumentos considerados abusivos. É importante que as escolas justifiquem os reajustes e apresentem uma planilha de custos publicamente. Caso os responsáveis considerem os reajustes injustos, eles podem buscar uma solução amigável ou procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon.
