O juiz titular da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, Lizandro Garcia Gomes Filho, aceitou a denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o ex-governador Agnelo Queiroz por suposto crime de falsidade ideológica eleitoral. Com isso, Agnelo tornou-se réu e terá que responder no processo judicial. O ex-governador nega todas as acusações.
Segundo o Ministério Público, Agnelo Queiroz teria solicitado propina no valor de R$ 300 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, que estavam envolvidas na reforma do Estádio Mané Garrincha. A suposta quantia ilícita teria sido repassada por meio de contribuição eleitoral destinada ao PT.
O MP ressalta que o delito ocorreu no contexto de “ocultação, ilusão e fraude da origem e natureza dos valores ilícitos”, utilizando o sistema eleitoral para encobrir a origem suspeita dos fundos e garantir a realização do delito eleitoral, já que a verdadeira origem dos recursos não teria sido devidamente declarada à Justiça Eleitoral.
Ao aceitar a denúncia, o juiz afirmou que “os indícios de materialidade estão bem delineados com base no Relatório Final do Inquérito Policial 1095/2016, especialmente em relação às evidências de que Agnelo Queiroz solicitou o pagamento de propina em benefício do Partido dos Trabalhadores.”
Em sua defesa, o ex-governador negou veementemente as acusações, afirmando que não há qualquer evidência de tal natureza. Ele alegou que a contribuição da empresa ao partido ocorreu durante a eleição municipal de 2010, seguindo a lei e de acordo com a declaração do partido aprovada pelo Tribunal Eleitoral. Agnelo Queiroz considerou as acusações como perseguição política explícita.
