Um projeto de lei que visa conferir à Feira de São Joaquim o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), sob autoria da deputada Fabíola Mansur (PSB). O Projeto de Lei 25.194/2024, em seu Artigo 2º, estabelece que o Poder Executivo, por meio dos órgãos ligados à Cultura, deverá promover ações e garantir a proteção desse patrimônio.
A justificativa da proposição baseia-se na definição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre bens culturais imateriais, que englobam práticas e tradições da vida social, expressas em conhecimentos, artesanatos, festividades, formas de expressão artística e locais de importância cultural coletiva, como mercados e feiras.
Para a deputada Fabíola Mansur, a Feira de São Joaquim representa não apenas um espaço de comércio, mas um verdadeiro patrimônio cultural, que vai desde o emblemático Samba da Feira até o acolhimento dos feirantes, muitos dos quais provenientes do interior do estado. Mansur destaca que a feira atrai visitantes de diversas regiões diariamente, ampliando sua relevância cultural e social.
